Alfândegas da CPLP reúnem em Maputo

A 16ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) da CPLP realizado entre as Alfândegas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi acolhida por pela Autoridade Tributária de Moçambique, em Maputo, de 4 a 7 de julho de 2023.

De acordo com os organizadores, a "cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência o Diretor-Geral das Alfândegas de Moçambique, da AT, Dr. Taurai Inácio Tsama e contou com a presença da Diretora-adjunta do GPECI da AT de MZ, Dra Sheila Gonçalves, do Secretário-Geral do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, Dr. Rui Candeias Canha, da AT de Portugal, com a representante das Delegações, Dra. Ester Dias da DGA de S. Tomé e Príncipe e com a Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Gomes e da Representante da área de Gestão Aduaneira de Portugal, Dra. Ana Paula Raposo.

Esta reunião do GTAN insere-se no programa multilateral, PICAT VII Aduaneiro para o triénio 2022-2024 – Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP, realiza-se todos os anos, antecedendo a preparação da Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.

A 16ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível contou com a presença e participação das Delegações Aduaneiras de 8 Países da CPLP: Angola (Dra. Ernestina Filipe), Brasil (Dra. Kelly Morgero), Cabo Verde (Dr. Heldeberto Ribeiro), Guiné-Bissau (Dr. António Seidi), Moçambique (equipa com diversos funcionários), Portugal (Dr. Rui Candeias Canha, Dra. Ana Paula Raposo e Dra. Deolinda Reis Simões), S. Tomé e Príncipe (Dra. Ester Dias) e Timor-Leste (Dr. Francisco Gonçalves) e, também, com a Representante das Alfândegas da CPLP na OMA (Dra. Nair Gomes), totalizando mais de 35 participantes.

No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais, com a manutenção de um Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, o Site das Alfândegas da CPLP, os Grupos de Trabalho sobre a Via Aérea e sobre a Via Marítima, sobre os Impostos Especiais sobre o Consumo, o GT do Sistema Harmonizado e o GT da Convenção de Quioto Revista, o Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP e respetivas iniciativas de Reforço de Capacidades.

Durante a Reunião do GTAN, foi anunciado que o novo Representante das Alfândegas da CPLP, na Organização Mundial das Alfândegas, para o período de 2023-2024, é o Dr. Guntar Samory de Oliveira Campos, da Administração Aduaneira de Cabo Verde, ao abrigo do WCO/Japan Intership Programme, financiado pelo Japão, com a categoria de "Profissional Associado da OMA".

Foram, igualmente, apresentados pelas Delegações, diversos temas sobre temáticas atuais de interesse de das Alfândegas da Comunidade Lusófona, seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências. Salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:

• Apreensão de moeda
• Reforma da União Europeia
• Modernização dos regimes de origem
• Certificados de origem na exportação
• Janela única do comércio externo
• Gestão de manifesto de cargas
• Gestão laboratorial – Sistema e.Lab
• Selagem eletrónica e rastreio de carga em trânsito
• Guia para a implementação de Programas OEA e validação de procedimentos

A agenda de trabalho contou, ainda, com visita institucional:

1. Alfândega do Porto de Maputo - setor de carga".

Alfândegas da CPLP