CPLP reforça Cooperação Económica e Empresarial

Cooperação Económica
Nota Informativa

A XXX Reunião Ordinária Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) adotou uma Resolução sobre o Reforço da Cooperação Económica e Empresarial, no dia 17 de julho de 2025, em Bissau.

 

Em resolução, o XXX Conselho de Ministros da CPLP incentivou “as autoridades nacionais competentes a adotarem medidas tendentes a facilitar a circulação de empresários no espaço da CPLP, no âmbito do Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros”.

 

Recordando a consagração do objetivo geral de cooperação económica nos Estatutos da CPLP e a aprovação da “Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica na CPLP 2022-2027”, assente em sete eixos estratégicos, o Conselho de Ministros solicitou ao Secretariado Executivo da CPLP, “em estreita articulação com os Pontos Focais de Economia, Comércio e Finanças, para elaborar uma avaliação intercalar da implementação da Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica na CPLP 2022-2027, para apreciação da II Reunião Conjunta dos Ministros responsáveis pelas áreas do Comércio, da Economia e das Finanças".

 

O Conselho de Ministros recomendou, também, ao Secretariado Executivo da CPLP, “intensificar a interação com os fóruns previamente estabelecidos de diálogo e cooperação económica, de a modo a enquadrá-los nas atividades desenvolvidas no âmbito da Agenda Estratégica “.

 

Recorde-se, o Secretariado Executivo da CPLP tem uma Direção de Assuntos Económicos e Empresariais, conforme decisão do XVI Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros, realizado a 27 de março de 2023, em Luanda.

 

Acresce que, durante a presidência pro tempore de São Tomé e Príncipe (2023-2025), no âmbito da Agenda Estratégica foram instituídos o Fórum das Instituições de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas da CPLP e do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e do Investimento da CPLP.

 

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