Conselho de Ministros reforça compromisso com Cooperação Económica e Empresarial
Nota Informativa
A XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorrida a 19 de julho de 2024, em São Tomé, reforçou o compromisso com a prossecução da agenda para a consolidação económica da CPLP, perspetivando a realização da II Reunião Conjunta dos Ministros responsáveis pelas áreas do Comércio, da Economia e das Finanças dos Estados Membros, no decurso da Presidência em exercício de São Tomé e Príncipe.
Neste contexto, os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos Estados-Membros da CPLP tomaram nota da “realização de reuniões técnicas com enfoque no Eixo 1 – Promoção do Comércio; Eixo 2 - Promoção do Investimento; Eixo 3 – Capacitação Institucional e Empresarial, Eixo 4 – Melhoria dos Mecanismos de Financiamento e Eixo 5 – Reforço da Competitividade da Agenda Estratégica de Cooperação para a Consolidação Económica na CPLP 2022-2027”.
O Conselho de Ministros congratulou-se, também, com a institucionalização do Fórum das Instituições de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas da CPLP, em Brasília, no dia 10 de julho de 2024, mediante a adoção da Declaração Constitutiva e dos Estatutos, “encorajando à celebração de um protocolo de cooperação entre estas entidades, para promoção do intercâmbio de boas práticas, das iniciativas de formação e da capacitação institucional”.
A XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros encoraja, ainda, “a continuidade dos trabalhos do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e do Investimento da CPLP, no âmbito dos seus estatutos, para o reforço da cooperação interagências para a promoção do comércio e investimento, bem como dos trabalhos conducentes à institucionalização do Fórum de Instituições do Tesouro e Gestoras da Dívida Pública da CPLP”.
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